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ÁREAS

DE ATUAÇÃO

DIREITO EMPRESARIAL
Consultoria Jurídica para Empresas

Uma consultoria jurídica confiável é essencial para o sucesso e a estabilidade de uma empresa em um ambiente de negócios dinâmico e desafiador. Em nosso escritório, fornecemos consultoria jurídica abrangente para ajudar as empresas a prevenir e reduzir riscos legais.
Nosso Compromisso com sua Empresa

Nosso objetivo é fornecer aconselhamento especializado e contínuo em todas as áreas do direito comercial. Trabalhamos juntos com empreendedores que estão começando e administradores de empresas consolidadas. Trabalhamos proativamente para antecipar e mitigar possíveis problemas legais antes que se tornem problemas significativos.


Serviços Oferecidos:
 
  • Assessoria Contínua: Oferecemos suporte contínuo para que suas decisões empresariais sejam sempre respaldadas por uma base jurídica sólida.

  • Análise e Redação de Contratos: Garantimos que todos os seus contratos sejam claros, precisos e protejam seus interesses.
 
Por que Escolher Nossa Consultoria?

Nossa equipe de advogados especializados está dedicada a fornecer soluções jurídicas que atendam às necessidades imediatas e ao sucesso a longo prazo de sua empresa. Garantimos que você receba o melhor suporte jurídico adequado ao seu negócio e ao seu setor com uma abordagem personalizada.

Confie em nós para ajudá-lo a descobrir o labirinto do direito empresarial. Ao ajudá-lo a se concentrar no que faz de melhor – administrar e expandir sua empresa – estamos aqui para garantir que suas decisões sempre sejam fundamentadas em uma base jurídica sólida.


Reestruturação Empresarial

Preparando Sua Empresa para o Futuro

Todas as empresas podem ter que se ajustar às novas circunstâncias como resultado de mudanças no mercado, crises econômicas ou a necessidade de adotar novas abordagens de negócios em um mundo que está sempre mudando. A Bergmann Advogados ajudará sua empresa a passar pelo processo de reestruturação, garantindo que cada etapa seja concluída com sucesso e em conformidade com a legislação.

Por que é necessário reestruturar?

A reestruturação empresarial não é apenas uma solução para uma crise, mas também uma chance de melhorar as operações, reduzir os custos e se tornar mais competitivo no mercado. Estamos aqui para ajudá-lo a navegar por essas mudanças de forma estratégica e bem-sucedida, independentemente do motivo.

Nossos Serviços de Reestruturação Empresarial Incluem:
 
  • Análise e Diagnóstico Organizacional:
Avaliamos a estrutura atual da sua empresa para descobrir suas forças e pontos fracos.
Elaboramos um diagnóstico abrangente que servirá como base para as alterações necessárias.
 
  • Redesenho da Estrutura Empresarial:
Trabalhamos para construir uma nova estrutura organizacional que atenda às demandas do mercado.
Para melhorar a eficiência e a eficácia das operações, apoiamos a hierarquia, processos e fluxos de trabalho.
 
  • Revisão e Otimização de Processos:
Reorganizamos os processos internos para reduzir o desperdício, otimizar os recursos e melhorar o desempenho da empresa em todo o mundo.
Usamos novas práticas de gestão e tecnologias para fomentar a inovação e a produtividade.
 
  • Apoio Legal e Conformidade:
Garantimos que todas as alterações estejam em conformidade com as leis e regulamentações em vigor, reduzindo assim os riscos legais.
Para garantir que o processo de reestruturação ocorra de maneira segura e transparente, fornecemos assessoria jurídica em todas as etapas do processo.


Recuperação de Empresas

Reerguendo Negócios, Preservando Futuros
 
Ao longo de sua existência, todas as empresas podem enfrentar problemas financeiros. Em situações de crise, a Bergmann Advogados sabe que o uso de estratégias eficazes e orientação especializada é necessário para superar os desafios e garantir a continuidade do negócio.

Nosso objetivo é recuperar a estabilidade financeira da sua empresa.
 
Proporcionar à sua empresa a oportunidade de se reestruturar e voltar a crescer enquanto mantemos sua presença no mercado é nosso objetivo. Oferecemos apoio jurídico minucioso em todas as fases do processo de recuperação, seja ele judicial ou extrajudicial.
 
Serviços Oferecidos:
 
  • Recuperação Judicial:
Elaboração de Planos de Recuperação: Oferecemos planos personalizados que incluem renegociação de dívidas, reestruturação de operações e otimização de recursos, para garantir que sua empresa tenha o suporte necessário para sair da crise.
 
  • Negociação com Credores:
Servimos como intermediários entre sua empresa e seus credores, buscando acordos favoráveis que permitam a continuidade das atividades e a manutenção dos empregos.
Recuperação Extrajudicial:

 
  • Acordos Amigáveis:
Facilitamos acordos com credores fora dos tribunais, o que permite uma solução mais rápida e menos cara para sua empresa.
 
  • Reestruturação Financeira:
Examinamos a estrutura financeira da sua empresa e sugerimos mudanças para aumentar a liquidez e garantir a sustentabilidade a longo prazo.
DIREITO
TRIBUTÁRIO
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO TRIBUTÁRIO
Proteção Estratégica para Sua Empresa

A execução fiscal é uma realidade nos negócios e pode afetar negativamente as operações e a situação financeira de qualquer empresa.
 
Quando uma empresa enfrenta uma execução fiscal, ela enfrenta a ameaça real de ser penhorada ou bloqueada seus bens, o que pode tornar muito difícil para ela continuar operando. Em situações como essa, uma defesa eficaz é essencial para reduzir os danos e garantir a sobrevivência da empresa.
 
O Que São Execuções Fiscais?
 
Processos judiciais movidos pelo Estado para cobrar dívidas tributárias não pagas, são conhecidos como execuções fiscais. Isso pode incluir impostos, taxas, contribuições previdenciárias e outras obrigações financeiras que a empresa não está cumprindo. Embora a execução fiscal tente garantir que o Estado receba o que deve, os efeitos para a empresa podem ser devastadores.
 
A Importância de uma Defesa Bem Elaborada

Uma defesa bem estruturada pode decidir se uma empresa deve continuar ou não. Na Bergmann Advogados, sabemos que cada caso de execução fiscal é único e requer uma análise cuidadosa e uma estratégia personalizada para proteger os interesses da empresa.

Serviços Oferecidos:
  • Análise Minuciosa do Processo:
Avaliamos cada detalhe do processo de execução fiscal para identificar possíveis irregularidades, falhas processuais e excessos cometidos pelo Estado. Isso nos permite construir uma defesa sólida e eficaz.
 
  • Contestação de Dívidas Indevidas:
Em muitos casos, as dívidas cobradas podem ser indevidas ou excessivamente onerosas. Nossa equipe está preparada para contestar essas cobranças e buscar a anulação ou redução da dívida.
  • Suspensão de Penhoras e Bloqueios:
Através de medidas judiciais, podemos solicitar a suspensão de penhoras, bloqueios de contas bancárias e outras medidas que possam comprometer a operação da empresa.
Soluções Inovadoras e Eficientes

Para garantir que sua empresa receba a melhor defesa possível, usamos teses jurídicas inovadoras. Estamos sempre cientes de quaisquer alterações na legislação e novas interpretações jurídicas para que possamos ajudar nossos clientes.
 
Ação Proativa para Minimizar Riscos

Uma defesa eficaz em execuções fiscais não é apenas reativa, mas também proativa. Além de responder às ações do Estado, trabalhamos para antecipar e minimizar riscos futuros. Isso inclui a renegociação de dívidas tributárias, o planejamento fiscal estratégico e a adoção de práticas que possam evitar novas execuções fiscais.
Teses Jurídicas
 
A Base Sólida para a Defesa Tributária Eficaz

As empresas brasileiras precisam construir teses jurídicas bem fundamentadas para se defender bem em disputas tributárias no ambiente fiscal complexo em que operam. As teses jurídicas são estruturas legais que, quando aplicadas com estratégia, podem definir o resultado de um litígio tributário.

Para proteger os interesses de sua empresa, a Bergmann Advogados desenvolve teses jurídicas personalizadas com base em anos de prática no direito tributário.

O Que São Teses Jurídicas?

Teses jurídicas são argumentos jurídicos baseados em doutrina, jurisprudência e legislação que visam defender uma posição específica em questões judiciais ou administrativas. Essas teses são frequentemente usadas em matéria tributária para contestar autuações fiscais, questionar a validade de determinadas cobranças ou buscar o reconhecimento de direitos tributários que possam beneficiar sua empresa.

A Importância de Teses Jurídicas Bem Elaboradas
 
  • Defesa Proativa:
As teses jurídicas permitem uma defesa proativa, identificando e resolvendo questões legais antes que se tornem problemáticas, em vez de apenas responder a autuações fiscais. A contestação de tributos indevidos ou a busca por compensações fiscais podem fazer parte disso.
 
  • Mitigação de Riscos:
Teses bem fundamentadas ajudam a reduzir riscos legais e financeiros, protegendo sua empresa de interpretações fiscais injustas ou imprecisas. A empresa pode economizar muito dinheiro usando uma boa tese jurídica.
 
  • Reforço na Posicionamento Legal:
Sua empresa tem mais chances de ter sucesso em eventuais disputas com o fisco porque sua defesa se baseia em uma forte tese jurídica.
Nossos serviços:
  • Análise Profunda da Legislação:
Começamos com uma análise cuidadosa da legislação aplicável, encontrando pontos importantes que podem ajudar sua empresa. Este estudo examina as alterações legislativas mais recentes e interpreta normas anteriores que podem afetar o caso.
 
  • Aplicação da Doutrina e Jurisprudência:
Para fundamentar nossas teses jurídicas, combinamos a doutrinação e a jurisprudência mais atual. Isso garante que os argumentos utilizados estejam de acordo com as interpretações dos tribunais mais recentes e pertinentes.
 
  • Desenvolvimento de Teses Inovadoras:
Nosso objetivo é encontrar novas formas de obter vantagens competitivas para nossos clientes, valorizando a criatividade jurídica. Cada tese é projetada com cuidado para atender às necessidades únicas da empresa, levando em consideração os detalhes de seu setor e do mercado.

Vantagens de Contar com Teses Jurídicas Bem-Fundamentadas

Maior Segurança Jurídica:
Redução das incertezas legais, proporcionando uma defesa mais segura e previsível.

Economia Financeira:
Possibilidade de reduzir ou anular autuações fiscais, resultando em economia para a empresa.
Conformidade e Planejamento: As teses jurídicas ajudam a empresa a manter-se em conformidade com a legislação, ao mesmo tempo em que planeja estrategicamente suas obrigações fiscais.
DIREITO
ADMINISTRATIVO
Serviços a Servidores Públicos
No âmbito do Direito Administrativo, oferecemos suporte especializado para
servidores públicos em diversas áreas, com foco em ações judiciais que
protejam e garantam seus direitos.
 
Ação da PASEP
A Revisão do saldo PASEP para servidores públicos que ingressaram no serviço público até outubro de 1988. O Tema 1150 do STJ reconheceu que o Banco do Brasil cometeu irregularidades no gerenciamento das contas do PASEP, permitindo a busca por diferenças de valores na justiça. Estamos preparados para auxiliar servidores a reivindicar essas diferenças, garantindo que seus direitos sejam
devidamente reconhecidos e respeitados.
Redação do juiz

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